Resumo O Estado português implementou em 2012, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde, um conjunto concertado de medidas para melhorar os hábitos alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional. Antes desse período, em particular deste 2007, reuniram-se diversas condições epidemiológicas, sociais e políticas que permitiram, mais tarde, ao longo da década de 2010-2020, a criação de um modelo de estratégia nacional tendo por base as recomendações internacionais na área, nomeadamente as provenientes da Organização Mundial da Saúde e Comissão Europeia. A estratégia portuguesa tem como objetivos (a) Aumentar o conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus determinantes e consequências; (b) Modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos; (c) Informar e capacitar para a compra, confeção e armazenamento de alimentos saudáveis, em especial aos grupos mais desfavorecidos; (d) Identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores, nomeadamente da agricultura, desporto, ambiente, educação, segurança social e autarquias; e (e) Melhorar a qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que pela sua atividade, possam influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar. Descrevem-se diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a produção de legislação, para dar resposta a estes objetivos. De notar, que a modificação dos ambientes onde as pessoas vivem e que são determinantes centrais das escolhas alimentares, representaram provavelmente o maior desafio desta política pública. Foi aqui que se sentiram mais tensões com as partes interessadas, maiores dificuldades, mas também maiores ganhos. A forma de ultrapassar estes problemas e a perceção das dificuldades representam algumas das maiores lições e conclusões a retirar ao longo deste processo.

Abstract For the first time, in 2012, the Portuguese Government, through the National Program for the Promotion of Healthy Eating of the Directorate-General for Health, implemented a set of concerted measures for improving the dietary habits, nutritional status and health of the population. Prior to, and since 2007, several epidemiological, social and political circumstances converged, for later enabling the development of a national strategy throughout the decade 2010-2020. This was also supported by specific international guidelines, namely from the World Health Organization and the European Commission. The national strategy objectives have been: (a) To increase the knowledge about the population’s food consumption, its determinants and consequences; (b) tomodifytheaccess tocertainfooditemsspecially inschools, workplaces and public spaces; (c) To inform and empower individuals regarding shopping, preparation and storage of healthy foods, especially amongst those most vulnerable or with a lower income; (d) to identify and promote actions capable of encouraging a healthier diet through the integration of other societal sectors, namely agriculture, sports, en- vironment, education, social security and local authorities; and (e) to better capacitate different professionals who, owing to their roles, may influence nutritional knowledge, attitudes and behaviors. Several actions are described, including the creation of legislation to address these objectives. It is worth noting that one of the biggest challenges to this public policy has been the interventions within the environments where people live. By knowingly being central to food choice determinants, these environmental modifications were also where the stakeholders felt the greatest tensions and difficulties, but also where there are the greatest gains to be made. Solutions to overcome these problems and other perceived difficulties have been proposed here and are considered to be some of the main lessons and achievements throughout this process.

Introdução: A Paralisa Cerebral é a causa mais comum de deficiência motora na infância. As alterações do movimento e postura a ela associadas conduzem frequentemente a dificuldades alimentares. A prevalência destas dificuldades parece relacionar-se com a gravidade da função motora e as suas consequências incluem refeições demoradas e stressantes, doenças respiratórias, desidratação e desnutrição. Objetivos: Avaliar a relação entre a função motora, as competências alimentares e o peso de crianças e adolescentes com Paralisia Cerebral. Metodologia: Avaliaram-se 73 crianças e adolescentes entre os 3 e os 18 anos. A função motora foi avaliada através do Gross Motor Function Classification System e as competências alimentares através do Eating and Drinking Classification System; os percentis de peso para a idade foram determinados através das curvas de crescimento específicas para esta população. Resultados: Em relação à função motora, o nível V do Gross Motor Function Classification System foi o mais encontrado (60,3%). Quanto às competências alimentares, o nível I do Eating and Drinking Classification System foi o mais representativo (46,6%) e a maior parte da amostra revelou ser totalmente dependente para realizar a alimentação. O risco de excesso de peso foi superior ao risco de baixo peso para a idade. Verificou-se que, quanto maior a gravidade motora e as dificuldades alimentares, menor o percentil de peso para a idade e que maiores dificuldades alimentares estão associadas ao risco de uma criança/adolescente apresentar baixo peso. Conclusões: Confirmou-se a existência de uma relação entre a função motora e as competências alimentares das crianças e adolescentes (uma maior gravidade do comprometimento motor está associada a maiores dificuldades alimentares) e que, maiores dificuldades alimentares condicionam o seu peso.

Introduction: Cerebral Palsy is the most common cause of motor disability in childhood. The associated changes of movement and posture often lead to feeding difficulties. The prevalence of these difficulties appears to be related to the severity of motor function and its consequences include long and stressful meals, respiratory diseases, dehydration and malnutrition. Objectives: To evaluate the relationship between motor function, feeding competencies and the weight of children and adolescents with Cerebral Palsy. Methodology: This study evaluated 73 children and adolescents between 3 and 18 years of age. Motor function was assessed using the Gross Motor Function Classification System and feeding competencies using the Eating and Drinking Classification System; percentiles of weight for age were determined through the specific growth charts for this population. Results: In terms of motor function, the level V of Gross Motor Function Classification System was the most common (60,3%). With regard to feeding competencies, level I of Eating and Drinking Classification System were the most representative (46,6%) and most children and adolescents were totally dependent to perform their feeding. The risk of being overweight was higher than the risk of low weight for age. It was found that, the greater the severity of motor function and feeding difficulties, the lower will be the percentil of weight-for-age. It was also found that major feeding difficulties are associated with the risk of a child or adolescent be underweight. Conclusions: It was confirmed that there is a relationship between motor function and feeding competencies of children and adolescents (greater severity of motor impairment is associated with higher feeding difficulties) and that major feeding difficulties determine their weight.

As questões da insegurança alimentar (IA) têm merecido uma atenção crescente nos últimos anos, mesmo nos países desenvolvidos, considerando a tendência crescente dos indicadores de pobreza e de desigualdades sociais, em resultado da crise económica global. A implementação de um sistema de monitorização da IA tornou-se uma prioridade das políticas de alimentação e nutrição. Este estudo pretende avaliar as tendências da IA durante a crise económica em Portugal, identificando possíveis iniquidades regionais. Os dados analisados provêm de três inquéritos conduzidos pela Direção-Geral da Saúde, referentes à IA da população portuguesa, durante o período em que Portugal esteve sob intervenção do programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (2011-2013). Os dados foram recolhidos por entrevistas face-a-face e a IA avaliada através de uma escala psicométrica. Utilizaram-se modelos de regressão logística para identificar iniquidades regionais na IA. A prevalência de IA manteve-se relativamente inalterada, a nível nacional e regional, durante este período. Em 2013 verificou-se uma elevada prevalência de IA (50,7%) (33,4% IA leve, 10,1% IA moderada e 7,2% IA grave). Iniquidades regionais foram também encontradas para a IA. As regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo foram as que apresentaram níveis de IA mais elevados, mesmo após ajuste para as variáveis socioeconómicas. Os níveis de IA em Portugal e as disparidades regionais encontradas sugerem a necessidade de implementar estratégias a nível regional, em particular nas regiões mais afetadas, envolvendo os diferentes sectores com capacidade interventiva (saúde, segurança social, autarquias, instituições locais na área da economia social).

Food insecurity (FI) has received much attention in recent years, even in high-income countries, due to the increasing trend of poverty and social inequalities indicators, as a result of the global financial crisis. The establishment of a monitoring system of FI becomes a priority for food and nutrition policies. Our study aims to evaluate FI trends during the economic crisis in Portugal and to identify regional disparities throughout the country. Data derived from three surveys conducted by the Portuguese Directorate-General of Health, concerning FI of the Portuguese population, during the period that Portugal was under the International Monetary Fund financial assistance program (2011–2013). Data were collected by face-to-face interviews and FI was evaluated using a psychometric scale. Logistic regression models were used to identify regional disparities in FI. The prevalence of FI was relatively unchanged at national and regional levels, during the analysis period. Data from 2013 indicates a high prevalence of FI (50.7%), including 33.4% for low FI, 10.1% for moderate FI and 7.2% for severe FI. Disparities according health region were also found for household FI. Algarve, Lisboa and Vale do Tejo were the two regions with the highest levels of FI, even after controlling for other socioeconomic variables. High levels of FI found in Portugal and the different regional profiles suggest the need for regional strategies, in particular in the most affected regions based on a broader action with different policy sectors (health, social security, municipalities and local institutions in the field of social economy).

As questões da insegurança alimentar (IA) têm merecido uma atenção crescente nos últimos anos, mesmo nos países desenvolvidos, considerando a tendência crescente dos indicadores de pobreza e de desigualdades sociais, em resultado da crise económica global. A implementação de um sistema de monitorização da IA tornou-se uma prioridade das políticas de alimentação e nutrição. Este estudo pretende avaliar as tendências da IA durante a crise económica em Portugal, identificando possíveis iniquidades regionais. Os dados analisados provêm de três inquéritos conduzidos pela Direção-Geral da Saúde, referentes à IA da população portuguesa, durante o período em que Portugal esteve sob intervenção do programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (2011-2013). Os dados foram recolhidos por entrevistas face-a-face e a IA avaliada através de uma escala psicométrica. Utilizaram-se modelos de regressão logística para identificar iniquidades regionais na IA. A prevalência de IA manteve-se relativamente inalterada, a nível nacional e regional, durante este período. Em 2013 verificou-se uma elevada prevalência de IA (50,7%) (33,4% IA leve, 10,1% IA moderada e 7,2% IA grave). Iniquidades regionais foram também encontradas para a IA. As regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo foram as que apresentaram níveis de IA mais elevados, mesmo após ajuste para as variáveis socioeconómicas. Os níveis de IA em Portugal e as disparidades regionais encontradas sugerem a necessidade de implementar estratégias a nível regional, em particular nas regiões mais afetadas, envolvendo os diferentes sectores com capacidade interventiva (saúde, segurança social, autarquias, instituições locais na área da economia social).

Food insecurity (FI) has received much attention in recent years, even in high-income countries, due to the increasing trend of poverty and social inequalities indicators, as a result of the global financial crisis. The establishment of a monitoring system of FI becomes a priority for food and nutrition policies. Our study aims to evaluate FI trends during the economic crisis in Portugal and to identify regional disparities throughout the country. Data derived from three surveys conducted by the Portuguese Directorate-General of Health, concerning FI of the Portuguese population, during the period that Portugal was under the International Monetary Fund financial assistance program (2011–2013). Data were collected by face-to-face interviews and FI was evaluated using a psychometric scale. Logistic regression models were used to identify regional disparities in FI. The prevalence of FI was relatively unchanged at national and regional levels, during the analysis period. Data from 2013 indicates a high prevalence of FI (50.7%), including 33.4% for low FI, 10.1% for moderate FI and 7.2% for severe FI. Disparities according health region were also found for household FI. Algarve, Lisboa and Vale do Tejo were the two regions with the highest levels of FI, even after controlling for other socioeconomic variables. High levels of FI found in Portugal and the different regional profiles suggest the need for regional strategies, in particular in the most affected regions based on a broader action with different policy sectors (health, social security, municipalities and local institutions in the field of social economy).

A formação dos Nutricionistas em Portugal sempre teve uma forte componente vocacionada para a educação alimentar e para a capacitação na área da comunicação. Da análise dos planos curriculares da única instituição pública portuguesa que forma Nutricionistas pode observar-se o percurso desta componente ao longo do tempo e como se centrou na formação dos profissionais para promoverem hábitos individuais saudáveis nas populações. Apesar deste modelo normativo se ter mantido, verifica-se progressivamente a separação entre a formação académica na área da gestão de informação e a formação do Nutricionista como líder da mudança individual e depois colectiva. De futuro, constata-se a necessidade de integrar as novas tecnologias nestes modelos de intervenção e de posicionar, cada vez mais, o Nutricionista no centro da acção transformadora.

Training of Nutritionists in Portugal has always had a strong emphasis on nutrition education and teaching skills for professionals in the field of communication. The analysis of the curricula of the only public institution that educate Portuguese Nutritionists allowed us to observe the evolution in this field over time. Despite this normative model has remained, we observed progressively a separation between academic training in data management and the training of nutritionists as leaders of the individual and then collective change. In the future, there is the need to integrate new technologies in these intervention models and position Nutritionists at the center of transforming action.

Nas sociedades contemporâneas, as desigualdades sociais têm sido apontadas com um dos principais desafios actuais, apresentando repercussões consideráveis ao nível da saúde das populações. De facto, a Insegurança Alimentar, enquanto uma situação que existe quando se verificam dificuldades no acesso a alimentos nutricionalmente adequados devido a factores de ordem socioeconómica, parece ser um factor de risco para o desenvolvimento de doenças crónicas. É neste contexto que a monitorização da Segurança Alimentar das populações se destaca como uma estratégia de ordem prioritária para as políticas de alimentação e nutrição. O presente trabalho pretende apresentar uma proposta metodológica para a avaliação da Segurança Alimentar na população portuguesa. O carácter multidimensional deste conceito coloca inúmeros desafios quando se pretende avaliar esta condição em agregados familiares. Em Portugal, a par do que tem acontecido no contexto Europeu, poucos estudos têm sido realizados neste âmbito, não existindo por isso ainda um instrumento validado para avaliar esta condição na população portuguesa. Porém, desde 2011, que a Direcção-Geral da Saúde tem procurado monitorizar e avaliar a Segurança Alimentar na população portuguesa. Este sistema de monitorização - o INFOFAMÍLIA - tem sido replicado com uma periodicidade anual numa amostra da população portuguesa com abrangência nacional, e utiliza uma escala psicométrica de Insegurança Alimentar, adaptada da “Escala Brasileira de Insegurança Alimentar” e originalmente desenvolvida pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Estamos em crer que este é um método com uma elevada relação custo-benefício que permite fazer um diagnóstico da situação de Segurança Alimentar, tanto a nível nacional como local, permitindo simultaneamente avaliar as tendências ao longo do tempo, bem como identificar os seus principais determinantes e grupos de risco.

In modern societies, social inequalities have being considered as one of the main current challenges, with largely impacts on populations’ health. Indeed, food insecurity as a situation that exist when there are difficult in the access to healthy foods due to economic constraints, seems to be a risk factor for non-communicable diseases. In that sense, the monitoring of populations’ Food Security becomes one priority strategy in the food and nutrition policies scope. This work aims to present a methodological proposal for the evaluation of Food Security situation in the Portuguese population. The multidimensional character of this concept implies several challenges when we intend to assess this condition in households. In Portugal, as in other European countries, few studies have been conducted in this field, and there is any validated tool to assess this condition in the Portuguese population. However, since 2011, the Directorate-General of Health, have been looking to monitor and evaluate Food Security in the Portuguese population. This monitoring system - INFOFAMÍLIA - have been replicated annually in a sample of Portuguese population, at nationwide, and use a psychometric household food insecurity scale, adapted from the Brazilian Food Insecurity Scale, and originally developed by the United States Department of Agriculture. We believe that this tool have a high cost-benefit, enabling the Food Security diagnosis, at national and local level, allowing at the same time, evaluate time trends and identify its main determinants and groups at-risk of food insecurity.

A alimentação saudável é um factor determinante para a promoção e protecção da saúde. Os hortofrutícolas, enquanto componentes de uma alimentação saudável, parecem exercer um efeito protector num vasto leque de doenças crónicas. Porém, vários estudos demonstram consumos, em crianças, inferiores às recomendações. O objectivo deste trabalho é descrever e analisar criticamente o percurso da estratégia portuguesa para a promoção do consumo de hortofrutícolas a nível escolar, o Regime de Fruta Escolar, e ao mesmo tempo fazer uma revisão da literatura no que diz respeito ao impacto de outros programas semelhantes implementados noutros países. Este programa é co-financiado através de ajuda comunitária para aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas a crianças, em idade escolar, que frequentem estabelecimentos de ensino público, englobando dois tipos de medidas: distribuição gratuita de hortofrutícolas e medidas de acompanhamento para promover o consumo. Diversos estudos sugerem que estes programas são eficazes no aumento do consumo de hortofrutícolas em crianças em idade escolar, contribuindo ainda para o desenvolvimento e melhoria dos conhecimentos acerca dos seus benefícios para a saúde. Pode também ser uma estratégia eficaz na redução das desigualdades sociais na saúde. Justifica-se o investimento neste tipo de programas como medida de saúde pública para o combate à obesidade e ao baixo consumo de hortofrutícolas.

A healthy diet is a determinant factor for health promotion and protection. Fruit and vegetables, as a part of a healthy diet, seem to play an important protective role in a large number of chronic diseases. However, several studies show that, in children, the fruit and vegetable intake is below the recommended levels. The main objective of this work is to describe and critically analyze the Portuguese strategy for the promotion of fruit and vegetables consumption at school environment, the School Fruit Scheme. This program is co-financed by European Commission for fruit and vegetables acquisition and supplying for school-aged children, attending public schools, including two different types of measures: free fruit and vegetables supply and accompanying measures to promote consumption. Several studies suggest that these programs are effective at increasing fruit and vegetables intake in school-aged children, contributing also to the development and improvement of health benefits’ knowledge. It can also be an efficient strategy to reduce the social inequalities in health. The investment in these kind of programs as a public health measure to fight obesity and low fruit and vegetables intake is thus justified.

As doenças crónicas de base alimentar representam já a principal causa de morte e doença nas sociedades ocidentais. Portugal, com um milhão de obesos e com um crescimento acentuado dos custos sociais e económicos relacionados com este tipo de patologias, iniciou em 2012 e pela primeira vez, uma estratégia nacional no campo da alimentação e nutrição consubstanciada no Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. A estratégia tem por base as orientações propostas pela Organização Mundial de Saúde, pela Comissão Europeia, as derivadas das experiências em países como a Noruega ou Brasil e ainda a análise retrospectiva de iniciativas anteriores a nível nacional. O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável é apresentado de forma breve e são discutidos alguns dos principais desafios à sua implementação.

Food based chronic diseases are already the leading cause of death and disease in Western societies. Portugal, with a million of adult obese and with a sharp increase in social and economic costs associated with this type of pathology, began in 2012 and for the first time, a national strategy in the field of food and nutrition which was called the “National Program for the Promotion of Healthy Eating”. The strategy is based on guidelines proposed by the World Health Organization, the European Commission and also those derived from experiences in countries such as Norway and Brazil and also the retrospective analysis of previous initiatives nationwide. The National Program for the Promotion of Healthy Eating is presented briefly and also some of the main challenges to their implementation.

Os Nutricionistas são profissionais de saúde chamados, cada vez mais, a desenvolver e implementar estratégias integradas de prevenção e redução dos riscos das doenças associadas à alimentação. A construção de estratégias intersectoriais, capazes de actuar sobre os conhecimentos e atitudes dos cidadãos e, ao mesmo tempo, modificar ambientes e a disponibilidade de alimentos, exige um tipo de conhecimento próprio virado para a intervenção sobre a comunidade. O conhecimento das dimensões social, económica e política das acções do cidadão para com os alimentos e de como estas dimensões “políticas” interferem na acção do Nutricionista torna esta a área disciplinar imperativa nos actuais curricula base das licenciaturas em Ciências da Nutrição. A credibilidade numa área disciplinar tão recente e de crescimento tão rápido, necessita de consensos permanentes e alargados entre os profissionais que nela operam. Assim, este documento que agora se apresenta, reflecte um primeiro consenso sobre aspectos técnicos, pedagógicos e éticos desta área disciplinar que se pretende evolutivo e aberto à discussão permanente dos interessados.

Nutritionists are health professionals increasingly called upon to develop and implement integrated strategies to prevent and reduce the risks of diseases associated with food. The construction of inter-sectoral strategies, able to act on the knowledge and attitudes of the citizens and at the same time change environments and food availability requires a kind of knowledge adapted for community intervention. Knowledge of social, economic and political actions of citizens on food and how these dimensions influence the action of a Nutritionist makes this an important technical area to be included in the current curricula of Nutritional Sciences graduation. Credibility in such a recent teaching area that is growing so fast needs permanent and broad consensus between those operating in it. Thus, the document now produced reflects an initial consensus on technical, ethical and pedagogic aspects. It is intended to be upgradeable and open to ongoing discussion of stakeholders.

Este trabalho se propõe a discutir comparativamente as ações de alimentação e nutrição que remetem ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e em Portugal, tendo em vista que diversos países têm estabelecido diretrizes para a garantia da alimentação adequada. Ambas as nações vivenciam situações de reduzida taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida e prevalências elevadas de doenças e agravos não transmissíveis. No Brasil, 30,2% das famílias vivem em insegurança alimentar; em Portugal, mesmo sem contabilizar a insegurança, 18,0% de seus habitantes encontram-se em risco de pobreza. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é o atual documento brasileiro que visa assegurar o acesso universal ao alimento. Portugal, devido à sua inserção na União Europeia, norteia-se pelo Segundo Plano de Ação Europeu para Política de Alimentação e Nutrição, da WHO, mas também pelo Plano Nacional de Saúde, atualizado periodicamente. Pautados pela intersetorialidade, os países apresentam ações relativas à SAN comuns, como aquelas relacionadas ao combate à obesidade, ao incentivo ao aleitamento materno, à prevenção de deficiências nutricionais e promoção de ações de educação alimentar em meio escolar, enquanto que, especificamente no Brasil, encontram-se estratégias relativas ao combate à desnutrição e, em Portugal, aquelas ligadas à indústria e à produção de alimentos seguros. Com relação à abordagem acerca da SAN, são verificadas distinções: a SAN é mais amplamente discutida pela política brasileira, enquanto que, em Portugal, o tema encontra-se implícito nas diversas ações de alimentação e nutrição.

This paper aims to compare food and nutrition actions related to foodsecurity (FS) in Brazil and Portugal, keeping in mind that several countries have established guidelines to guarantee adequate food. Both nations are experiencing a reduction in fertility rates, increased life expectancy, and a high prevalence of non-communicable diseases. In Brazil, 30.2% of households live in food insecurity; in Portugal, even without estimating food insecurity, 18.0% of its inhabitants are at risk for poverty. The National Food and Nutrition Policy is the current Brazilian document which seeks to ensure universal access to food. Portugal, due to its inclusion in the European Union, is guided by the Second WHO European Action Plan for Food and Nutrition Policy as well as by the Portuguese National Health Plan, which has been updated periodically. Guided by the intersectoral approach, these countries share actions related to FS, such as combating obesity, preventing nutritional deficiences and promoting nutrition education in schools, whereas, specifically in Brazil, some strategies also combat malnutrition and, in Portugal, are linked to industry and the production of safe food. With relation to FS, some distinctions were seen: FS is more widely discussed by Brazilian policies, while this subject is implied in several food and nutrition actions in Portugal.

Este trabalho se propõe a discutir comparativamente as ações de alimentação e nutrição que remetem ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e em Portugal, tendo em vista que diversos países têm estabelecido diretrizes para a garantia da alimentação adequada. Ambas as nações vivenciam situações de reduzida taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida e prevalências elevadas de doenças e agravos não transmissíveis. No Brasil, 30,2% das famílias vivem em insegurança alimentar; em Portugal, mesmo sem contabilizar a insegurança, 18,0% de seus habitantes encontram-se em risco de pobreza. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é o atual documento brasileiro que visa assegurar o acesso universal ao alimento. Portugal, devido à sua inserção na União Europeia, norteia-se pelo Segundo Plano de Ação Europeu para Política de Alimentação e Nutrição, da WHO, mas também pelo Plano Nacional de Saúde, atualizado periodicamente. Pautados pela intersetorialidade, os países apresentam ações relativas à SAN comuns, como aquelas relacionadas ao combate à obesidade, ao incentivo ao aleitamento materno, à prevenção de deficiências nutricionais e promoção de ações de educação alimentar em meio escolar, enquanto que, especificamente no Brasil, encontram-se estratégias relativas ao combate à desnutrição e, em Portugal, aquelas ligadas à indústria e à produção de alimentos seguros. Com relação à abordagem acerca da SAN, são verificadas distinções: a SAN é mais amplamente discutida pela política brasileira, enquanto que, em Portugal, o tema encontra-se implícito nas diversas ações de alimentação e nutrição.

This paper aims to compare food and nutrition actions related to foodsecurity (FS) in Brazil and Portugal, keeping in mind that several countries have established guidelines to guarantee adequate food. Both nations are experiencing a reduction in fertility rates, increased life expectancy, and a high prevalence of non-communicable diseases. In Brazil, 30.2% of households live in food insecurity; in Portugal, even without estimating food insecurity, 18.0% of its inhabitants are at risk for poverty. The National Food and Nutrition Policy is the current Brazilian document which seeks to ensure universal access to food. Portugal, due to its inclusion in the European Union, is guided by the Second WHO European Action Plan for Food and Nutrition Policy as well as by the Portuguese National Health Plan, which has been updated periodically. Guided by the intersectoral approach, these countries share actions related to FS, such as combating obesity, preventing nutritional deficiences and promoting nutrition education in schools, whereas, specifically in Brazil, some strategies also combat malnutrition and, in Portugal, are linked to industry and the production of safe food. With relation to FS, some distinctions were seen: FS is more widely discussed by Brazilian policies, while this subject is implied in several food and nutrition actions in Portugal.